• Diante de uma realidade assustadora, onde mulheres estão sendo rotineiramente mortas de forma violenta, covarde e cruel, é preciso se pensar em ferramentas que ajudem a entender esse cenário, assim como elaborar modos de transformá-lo.
     

    A CPI do Feminicídio da Alerj vem nesse intuito de ser mais uma das ferramentas para defesa dos direitos e da vida das mulheres. A Mandata Mônica Francisco ocupa a vice-presidência orgulhosa e ciente da responsabilidade de atuar pela segurança, pela autonomia, pela libertação e pela vida das mulheres.
     

    Numa sociedade patriarcal como a nossa os desafios são muitos. Precisamos mudar a realidade na qual nos encontramos e de uma transformação completa, onde todas as possibilidades de ser mulher sejam respeitadas e estejam seguras.

     

    Na CPI nosso trabalho consiste, entre tantas coisas, em pensar como o território, a raça, a classe, a orientação sexual e a identidade de gênero afetam de diferentes formas as vidas das mulheres.
     

    Por isso, vamos atuar para pensar em Políticas Públicas eficazes e efetivas. Para que nenhuma outra mulher seja morta, agredida, violentada ou diminuída pela sua condição de mulher.

    Sozinhas nós até que andamos bem, mas juntas andamos melhor!

    Mostre seu apoio a CPI e ajude a fortalecer o nosso trabalho!

  • Feminicídio é quando uma mulher é morta por ser mulher. Ou seja, por essa ideia de que mulheres são propriedade dos homens. Fruto de uma sociedade patriarcal, machista, em que os homens consideram que têm poder sobre os corpos e vidas das mulheres. Uma sociedade que nos enxerga como um objeto.

    O feminicídio representa a última etapa de um processo de violência contra a mulher. Ele é só a ponta do iceberg. As relações de poder desiguais entre homens e mulheres se manifestam muito antes com abusos físicos e psicológicos, piadas, manipulação, chantagem, xingamentos. São ações aprendidas e perpetuadas ao longo de gerações, que tentam submeter as mulheres à uma lógica de dominação masculina e a um padrão cultural de subordinação.

    Assim como a lei Maria da Penha, essa lei também é fruto de décadas de luta e denúncias dos movimentos de mulheres e feministas das violências sofridas por nós, apenas por ser aquilo somos: mulheres.

     

    Enquanto os homens são frequentemente mortos nas ruas e por violências urbanas, nós, mulheres, somos mortas em casa, pelos nossos maridos, vizinhos, namorados, ex, conhecidos. Pessoas com quem temos relações, e muitas vezes confiamos.
     

    A Lei do Feminicídio surgiu da CPMI da Violência doméstica. Em 9 de março de 2015, foi sancionada a Lei 13.104, que tinha como objetivo registrar e dar visibilidade aos crimes contra pessoas do gênero feminino.

    A taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo! Diante desse cenário, desolador, foi criada a CPI do Feminicídio, na ALERJ, com a função de investigar esses casos e os e encaminhamentos tirados a partir deles. Sabemos também que os casos de feminicídio ainda são subnotificados e subidentificados. Ou seja, temos casos que não são ainda notificados e, mesmo quando são, esses casos muitas vezes não entram na qualificação de feminicídio.

     

    Essa CPI é fundamental para conseguirmos apurar os crimes de feminicídio, o funcionamento dos equipamentos públicos, o atendimento às mulheres vítimas e construir políticas que combatam o feminicídio.

     

    Além de investigar, a CPI vem com o intuito de mostrar as entranhas desse sistema que ainda ameaça a vida das mulheres e, que, a partir de seus resultados, possam ser implementadas políticas públicas concretas.

     

    Políticas públicas que transformem a vida das mulheres e que lhes promovam a segurança, a autonomia e a liberdade necessárias. Essa CPI é pela vida das mulheres!

    • A CPI vai apurar casos de Feminicídio registrados
    • Ver o funcionamento dos equipamentos públicos
    • Como está o atendimento às mulheres vítimas de violência
    • Analisar o mapeamento com maiores índices de violência
    • Construir políticas públicas que combatam o Feminicídio!

    A CPI do Feminicídio é composta pelas Deputadas:

    • Martha Rocha, como Presidenta
    • Mônica Francisco, como Vice-Presidenta
    • Zeidan Lula, como Relatora.

    As reuniões são às quartas, pela manhã, em geral perto das 10h. As reuniões são abertas ao público, para que haja acompanhamento e monitoramento, e pode haver convites à representantes de órgãos e instituições de atendimento e enfrentamento a violência contra as mulheres!

  • Realizar visitas aos equipamentos públicos de acolhimento às mulheres, além de ampliá-los, isso principalmente em lugares à margem da capital, como a Baixada Fluminense, a Região Metropolitana e o interior do estado.

    Estar próximo e trabalhando em parceria com os movimentos de mulheres que são fundamentais para a luta contra a violência.

    Incluir, no escopo das apurações, os casos de Feminicídio contra lésbicas, mulheres trans e travestis. É preciso que, quando se fale das violências a que as mulheres estão submetidas, se atente para toda a diversidade de corpos e vivências que abrangem o ser mulher.

    Pontuamos também que precisamos fazer o recorte racial e de classe. Mulheres negras e pobres são as maiores vítimas de Feminicídio.

  • 05/03 - Reunião de Instauração


    Nesta data, aconteceu a instalação da CPI do Feminicídio, onde fomos eleitas vice presidenta e a Deputada Zeidan Lula, relatora da Comissão. Marta Rocha conduziu os trabalhos como Presidenta e os membros da Comissão estavam presentes.

    13/03 - Aprovação do plano de trabalho

     

    Na primeira reunião de trabalho da CPI foi votado e aprovado o Plano de Trabalho, apresentado pela Deputada Martha Rocha, presidenta da CPI, anexo, e as propostas das demais integrantes. Nós propusemos para os trabalhos da Comissão, a visita aos equipamentos públicos de atendimento às mulheres, ressaltamos a importância da participação e convites dos movimentos feministas; pontuamos a importância da realização do recorte racial e de classe na CPI e da atenção aos casos de Feminicídio contra lésbicas, mulheres trans e travestis.

    20/03 - Oitivia da Juíza Titular da Vara da Violência Doméstica

     

    Nesta reunião, teve início da presença de representantes de órgãos e instituições da CPI do Feminicídio com a Juíza Adriana Mello, do 1º Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher da Capital. Dentre outras questões, a Juíza chamou a atenção para a falta de Centros de Atendimentos às mulheres dentro das Favelas; da necessidade de se investigar os dados totais de assassinatos de mulheres para verificar o percentual real de Feminicídios, que muitas vezes podem ser registrados apenas como homicídio qualificado; assim como a necessidade de investigar o suicídio de mulheres, que tem aumentado no estado. Fizemos um chamado e tivemos a presença de diversos movimentos feministas.

    27/03 - Oitiva da coordenadora do ISO e da Diretora da DPAM


    Na terceira reunião ordinária, foram ouvidas a Dra. Adriana Mendes, coordenadora do ISP, e a Dra. Juliana Emerique, diretora do Delegacia de Polícia de Atendimento a Mulher (DPAM). Também estiveram presentes algumas delegadas titulares das Delegacias da Mulher, as DEAMs. As titulares presentes eram das seguintes delegacias: Belford Roxo, Caxias, Centro, Niterói, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Volta Redonda e Zona Oeste.

    A Dra. Adriana Mendes, em sua fala, nos atualizou sobre os números preliminares de 2019, nos mostrando os grandes desafios ainda a serem empreendidos no combate ao Feminicídio. A Dra. Juliana Emerique nos falou sobre a precariedade encontrada em muitas Delegacias da Mulher, e como é preciso um fortalecimento dos órgãos públicos e das instituições, para que as mulheres possam ter o atendimento adequado e necessário para seu fortalecimento e sua libertação.

  • Se você tiver denúncias, relatos, depoimentos e/ou algum atendimento, e quiser compartilhar, envie pra gente no formulário.

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