• O feminicídio é uma realidade. Precisamos falar sobre ele.
    Receba informações sobre a CPI e mostre seu apoio na luta pela vida das mulheres!

  • feminicídios no estado do Rio de Janeiro em 2018. Foram 288 tentativas.

    dos feminicídios ocorreram dentro das residências das vítimas

    dos assassinos era namorados, maridos ou ex das vítimas.

    das vítimas eram negras

  • Diante de uma realidade assustadora, onde mulheres estão sendo mortas de forma violenta, covarde e cruel, é preciso pensar em ferramentas que ajudem a entender esse cenário, assim como elaborar modos de transformá-lo.
     

    A CPI do Feminicídio da Alerj vem no intuito de ser mais uma ferramenta para defesa dos direitos, pela segurança, autonomia e vida das mulheres. A Mandata Mônica Francisco ocupa a vice-presidência, orgulhosa e ciente da grande responsabilidade.

     

    Vamos atuar para pensar em Políticas Públicas eficazes e efetivas. Para que mais nenhuma mulher seja morta, agredida, violentada ou diminuída pela sua condição de mulher!

    Juntas andamos melhor!

    Mostre seu apoio a CPI e ajude a fortalecer o nosso trabalho!

  • Feminicídio é quando uma mulher é morta por ser mulher. Ou seja, por essa ideia de que mulheres são propriedade dos homens. Fruto de uma sociedade patriarcal, machista, em que os homens consideram que têm poder sobre os corpos e vidas das mulheres. Uma sociedade que nos enxerga como um objeto.

    O feminicídio representa a última etapa de um processo de violência contra a mulher. Ele é só a ponta do iceberg. As relações de poder desiguais entre homens e mulheres se manifestam muito antes com abusos físicos e psicológicos, piadas, manipulação, chantagem, xingamentos. São ações aprendidas e perpetuadas ao longo de gerações, que tentam submeter as mulheres à uma lógica de dominação masculina e a um padrão cultural de subordinação.

    Assim como a lei Maria da Penha, essa lei também é fruto de décadas de luta e denúncias dos movimentos de mulheres e feministas das violências sofridas por nós, apenas por ser aquilo somos: mulheres.

     

    Enquanto os homens são frequentemente mortos nas ruas e por violências urbanas, nós, mulheres, somos mortas em casa, pelos nossos maridos, vizinhos, namorados, ex, conhecidos. Pessoas com quem temos relações, e muitas vezes confiamos.
     

    A Lei do Feminicídio foi uma das propostas da CPMI da Violência doméstica, realizada em 2012. Em 9 de março de 2015, foi sancionada a Lei 13.104, que tinha como objetivo registrar e dar visibilidade aos crimes contra pessoas do gênero feminino.

    A taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo! Diante desse cenário, desolador, foi criada a CPI do Feminicídio, na ALERJ, com a função de investigar esses casos e os e encaminhamentos tirados a partir deles. Sabemos também que eles ainda são subidentificados. Ou seja, que não são devidamente qualificados corretamente como feminicídio.

     

    Essa CPI é fundamental para identificar as falhas no atendimento às mulheres vítimas de violência, o funcionamento dos equipamentos públicos, construir e aprimorar políticas que combatam o feminicídio.

     

    Além de investigar, a CPI vem com o intuito de mostrar as entranhas desse sistema que ainda ameaça a vida das mulheres e, que, a partir de seus resultados, possam ser implementadas políticas públicas eficazes.

     

    Políticas públicas que transformem a vida das mulheres e que lhes promovam a segurança, a autonomia e a liberdade necessárias. Essa CPI é pela vida das mulheres!

    • Ver o funcionamento dos equipamentos públicos
    • Como está o atendimento às mulheres vítimas de violência
    • Analisar o mapeamento com maiores índices de violência
    • Construir políticas públicas que combatam o Feminicídio!

    A CPI do Feminicídio é composta pelas Deputadas:

    • Martha Rocha, como Presidenta
    • Mônica Francisco, como Vice-Presidenta
    • Zeidan Lula, como Relatora
    • Chicão Bulhões, Renata Souza, Rosane Félix e Tia Ju, como membros

    As reuniões são às quartas, pela manhã, em geral perto das 10h. As reuniões são abertas ao público, para que haja acompanhamento e monitoramento, e pode haver convites à representantes de órgãos e instituições de atendimento e enfrentamento a violência contra as mulheres!

  • Realizar visitas aos equipamentos públicos de acolhimento às mulheres, além de ampliá-los, isso principalmente em lugares à margem da capital, como a Baixada Fluminense, a Região Metropolitana e o interior do estado.

    Estar próximo e trabalhando em parceria com os movimentos de mulheres que são fundamentais para a luta contra a violência.

    Incluir, no escopo das apurações, os casos de Feminicídio contra lésbicas, mulheres trans e travestis. É preciso que, quando se fale das violências a que as mulheres estão submetidas, se atente para toda a diversidade de corpos e vivências que abrangem o ser mulher.

    Pontuamos também que precisamos fazer o recorte racial e de classe. Mulheres negras e pobres são as maiores vítimas de Feminicídio.

  • 05/03 - Reunião de Instauração


    Nesta data, aconteceu a instalação da CPI do Feminicídio, onde fomos eleitas vice presidenta e a Deputada Zeidan Lula, relatora da Comissão. Marta Rocha conduziu os trabalhos como Presidenta e os membros da Comissão estavam presentes.

    13/03 - Aprovação do plano de trabalho

     

    Na primeira reunião de trabalho da CPI foi votado e aprovado o Plano de Trabalho, apresentado pela Deputada Martha Rocha, presidenta da CPI, anexo, e as propostas das demais integrantes. Nós propusemos para os trabalhos da Comissão, a visita aos equipamentos públicos de atendimento às mulheres, ressaltamos a importância da participação e convites dos movimentos feministas; pontuamos a importância da realização do recorte racial e de classe na CPI e da atenção aos casos de Feminicídio contra lésbicas, mulheres trans e travestis.

    20/03 - Juíza Titular da Vara da Violência Doméstica

     

    Nesta reunião, teve início da presença de representantes de órgãos e instituições da CPI do Feminicídio com a Juíza Adriana Mello, do 1º Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher da Capital. Dentre outras questões, a Juíza chamou a atenção para a falta de Centros de Atendimentos às mulheres dentro das Favelas; da necessidade de se investigar os dados totais de assassinatos de mulheres para verificar o percentual real de Feminicídios, que muitas vezes podem ser registrados apenas como homicídio qualificado; assim como a necessidade de investigar o suicídio de mulheres, que tem aumentado no estado. Fizemos um chamado e tivemos a presença de diversos movimentos feministas.

    27/03 - Coordenadora do ISP e da Diretora da DPAM


    Na terceira reunião ordinária, foram ouvidas a Dra. Adriana Mendes, coordenadora do ISP, e a Dra. Juliana Emerique, diretora do Delegacia de Polícia de Atendimento a Mulher (DPAM). Também estiveram presentes algumas delegadas titulares das Delegacias da Mulher, as DEAMs. As titulares presentes eram das seguintes delegacias: Belford Roxo, Caxias, Centro, Niterói, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Volta Redonda e Zona Oeste.

    A Dra. Adriana Mendes, em sua fala, nos atualizou sobre os números preliminares de 2019, nos mostrando os grandes desafios ainda a serem empreendidos no combate ao Feminicídio. A Dra. Juliana Emerique nos falou sobre a precariedade encontrada em muitas Delegacias da Mulher, e como é preciso um fortalecimento dos órgãos públicos e das instituições, para que as mulheres possam ter o atendimento adequado e necessário para seu fortalecimento e sua libertação.

    10/04 - Mônica presidiu a reunião

    Essa reunião foi presidida pela Deputada Mônica Francisco, pois a Deputada Martha Rocha estava em viagem oficial fora do país. Nessa oitiva nós recebemos a Promotora de Justiça Lúcia Iloizio, e pudemos ouvir sobre as dificuldades e desafios das promotoras para acompanhar os casos das mulheres vítimas de feminicídio. O desafio é grande, e nós, enquanto representantes do Poder Legislativo, precisamos fortalecer todos os outros órgãos que lutam pelo fim da violência contra as mulheres.

    17/04 - Subsecretaria Estadual de Políticas para às Mulheres

    Nós recebemos a Dra. Sandra Ornellas, subsecretária estadual de Políticas para às Mulheres. Foi interessante ouvir as análises da Dra. Sandra sobre os meandros da violência de gênero, sobre masculinidade tóxica e sobre como ainda se insiste na falácia da “subalternidade da mulher”. Quanto ao seu posto, numa sub-secretaria do estado, ficou evidenciado que a estrutura dada para as mulheres poderem trabalhar na promoção de políticas públicas precisa melhorar muito, tendo melhores acessos a dados, a estrutura e a contratação de equipe qualificada. Precisamos avançar muito para que órgãos destinados à seguridade das mulheres, assim como demais grupos socialmente vulnerabilizados, tenham real efetividade e oportunidade de transformação.

    24/04 - Instituto Legal e PMRJ
     

    Nessa reunião, a CPI do Feminicídio realizou duas oitivas. Uma com a Dra. Gabriela Graça, diretora do Instituto Médico Legal (IML), e outra com o Capitão Ricardo Aroni, da PMRJ, responsável pelo Projeto Guardiões da Vida. A Dra. Gabriela nos trouxe um panorama do árduo trabalho no IML, onde é preciso um olhar apurado da equipe para saber identificar e encaminhar casos onde mulheres foram vítimas de agressão doméstica, ou mesmo mortas por seus companheiros. Infelizmente a estrutura segue precária, não dando todo o suporte necessário para um trabalho com toda a eficiência possível. Vale destacar a ausência de tomógrafos e outros aparelhos de imagem, necessários para a melhor análise vítimas.

    Já o Capitão Ricardo nos trouxe um panorama interessante do Projeto Guardiões da Vida, que trabalha com a mediação de conflitos. O projeto, desenvolvido no interior do estado, tem sido eficiente na baixa reincidência de violência doméstica e na diminuição de casos de feminicídio na região em que é realizado. A mediação dos casos é sempre acompanhada por dois policiais, uma mulher e um homem.

  • Se você tiver denúncias, relatos, depoimentos e/ou algum atendimento, e quiser compartilhar, envie pra gente no formulário.

  • Mônica é mulher negra, mãe, cria do Borel, Cientista Social, feminista, milita há 30 anos no movimento de favelas e pelos Direitos Humanos. Integrou todos os projetos de urbanização de favelas do Rio, fiscalizando é cobrado Políticas Públicas.

     

    É integrante do movimento da Economia Solidária, em especial junto às mulheres da Zona Oeste e é pastora evangélica antifundamentalista, que denuncia o ódio aos grupos oprimidos.
     

    Mônica era assessora de Marielle Franco e foi eleita com mais de 40 mil votos como Deputada Estadual em 2018 no Rio pelo PSOL.

  • Segue lá! :)

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